O que é o observatório?
O Observatório Criança Não é Mãe é um projeto que tem por objetivo mapear dados sobre gestação na infância e na adolescência no Brasil e no município de São Paulo. Aqui, você encontrará dados sobre o número de crianças e adolescentes que gestaram e pariram no Brasil como um todo e, de forma mais específica, no município de São Paulo, entre 2019 e 2024, com especificações relacionadas à raça/cor, faixa etária, escolaridade, estado civil, entre outros recortes relacionados ao risco relacionado a uma gestação na infância e na adolescência.
Como funciona o Observatório?
O Observatório Criança Não é Mãe é dividido em duas principais áreas: informações nacionais, que abrangem dados de todo o Brasil; e informações municipais, que abrangem, de forma mais específica, dados da cidade de São Paulo.
Em cada uma das áreas, você encontrará informações sobre quem realiza e quem apoia o Observatório, além de uma breve contextualização sobre a relevância dos dados apresentados. Tanto na análise nacional quanto na do município de São Paulo, os dados estão organizados por raça/cor, idade, território e outros parâmetros considerados fundamentais para a compreensão do fenômeno da gestação na infância e na adolescência.
Dados nacionais
Nas abas de informações nacionais, você encontrará dados divididos por temática: perfil das gestações na infância e na adolescência; gestações decorrentes de estupro de vulnerável; violência contra crianças e adolescentes; riscos e mortalidade no ciclo gravídico-puerperal; acesso aos serviços de saúde; gestação e casamento na infância e na adolescência; e o impacto da gestação na infância e na adolescência na vida escolar de crianças e adolescentes.
Os dados apresentados nessas análises foram extraídos do Sistema de Nascidos Vivos (SINASC), que registra informações sobre os nascimentos no Brasil; do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Dados municipais
Nas abas de informações municipais, você encontrará dados divididos por temática: mortalidade, nascidos vivos e internações hospitalares. Essas informações foram obtidas a partir de três sistemas de informação do DATASUS: o Sistema de Nascidos Vivos (SINASC), que registra dados sobre os nascimentos no Brasil; o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), que reúne dados sobre os óbitos e suas causas; e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), que consolida dados sobre as internações hospitalares realizadas no país.
Depois, na aba “Atuando”, você encontrará informações sobre o que fazer em caso de ser ou ser responsável por uma criança ou adolescente gestante, que se enquadra na possibilidade de realizar um aborto legal mas teve esse direito negado.
Finalmente, na aba “Publicações”, você encontrará materiais cuja leitura nós recomendamos para saber mais sobre o tema da gestação na infância e na adolescência, incluindo uma cartilha, produzida pela equipe do Observatório, que tem por objetivo guiar a atuação dos Conselhos Tutelares em casos de violência sexual e/ou gestação na infância e na adolescência.
Como funciona o Observatório?
Nas páginas a seguir, você vai encontrar informações sobre quem faz e quem apoia o Observatório, bem como dados relativos à gestação na infância e na adolescência de acordo com três sistemas de informação retirados do DATASUS: o Sistema de Nascidos Vivos (SINASC), que registra dados sobre os nascimentos no Brasil; o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), que registra informações relacionadas às mortes maternas no Brasil e tem a capacidade de verificar suas causas; e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), que registra dados das internações hospitalares e suas causas no Brasil.
Em cada um desses sistemas, você verá os dados seccionados por raça-cor, idade, território e outros parâmetros que consideramos relevantes para a compreensão do fenômeno da gestação na infância e na adolescência.
Depois, na página “Como agir”, você encontrará informações sobre o que fazer em casos de violência sexual ou gravidez na infância ou adolescência, que se enquadra na possibilidade de realizar um aborto legal mas teve esse direito negado.
Finalmente, na página “Publicações”, você encontrará materiais cuja leitura nós recomendamos para saber mais sobre o tema da gestação na infância e na adolescência, incluindo uma cartilha, produzida pela equipe do Observatório, que tem por objetivo guiar a atuação do Conselho Tutelar em casos de violência sexual e/ou gestação na infância e na adolescência.
O que é o observatório?
O Observatório Criança Não é Mãe é um projeto desenvolvido pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e pelo Projeto Vivas em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos do Município de São Paulo, com o objetivo de mapear dados sobre a gestação na infância e na adolescência na cidade de São Paulo. Aqui, você encontrará dados sobre o número de crianças e adolescentes de até 14 anos que gestaram e pariram no município de São Paulo entre 2019 e 2024, com especificações relacionadas à raça/cor, faixa etária, escolaridade, estado civil, entre outros recortes relacionados ao risco relacionado a uma gestação na infância e na adolescência.
