Riscos e mortalidade 

Mortalidade no ciclo gravídico-puerperal entre crianças e adolescentes (12 a 17 anos):

desigualdades que matam

Em 2024, a razão da mortalidade no ciclo gravídico-puerperal entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos é significativamente maior (RMM 74,97 por 100 mil nascidos vivos), em comparação com a razão da mortalidade de todas as faixas etárias (RMM 55,5 por 100 mil nascidos vivos).

Em vez de "mortalidade materna”, usamos “mortalidade gravídico-puerperal”. Esse termo reconhece que nem todas as pessoas que engravidam são mulheres ou meninas — homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo também podem passar por uma gestação. Além disso, ele ajuda a separar a ideia de gestar da de maternar, mostrando que são experiências diferentes e que nem sempre acontecem juntas.

Entre 2019 e 2024, foram 529 mortes de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos — a maioria entre 16 e 17 anos, mas também com registros a partir dos 12 anos. Essas gestações estão, em grande parte, ligadas a situações de vulnerabilidade extrema, como violência sexual e casamentos na infância.

 

Impacto da pandemia de COVID-19

Os óbitos atingiram o pico em 2021 (135 casos), caindo para 49 em 2024.

Dados apontam que a pandemia aumentou a mortalidade gravídico-puerperal em 54,19%, sendo metade dos casos diretamente ligados à COVID-19. A crise sanitária ampliou desigualdades raciais e sociais: pessoas negras e pardas, com baixa escolaridade e maior vulnerabilidade, foram as mais afetadas. Com o SUS sobrecarregado, houve menos acesso ao pré-natal e à assistência obstétrica, o que elevou o risco de complicações e mortes.

 

Desigualdades regionais

Entre 2019 e 2024, as regiões com maior concentração de mortes de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos, em decorrência de gravidez, foram o Nordeste, com 169 registros (35,5%), o Sudeste, com 129 casos (27,1%), e o Norte, com 102 ocorrências (21,4%).

Essas regiões sofrem com vazios assistenciais — falta de infraestrutura, profissionais e serviços de saúde materna. Pará (58), Maranhão (52), São Paulo (42) e Rio de Janeiro (41) têm os maiores números absolutos, enquanto Amapá (1) e Rondônia (4) apresentam os menores índices.

Quando levamos em conta o tamanho da população de cada UF, os estados com maior concentração de mortes são Maranhão, que tem a taxa de 7,4 óbitos por um milhão de habitantes, seguido por Amazonas (6,8), Pará (6,7), Alagoas (5,6) e Roraima (5,6). Por sua vez, as unidades com menor taxa de mortes são Santa Catarina (0,4), Rio Grande do Norte (0,9), São Paulo (0,9), Distrito Federal (1) e Acre (1,1). 

A mortalidade reflete as desigualdades estruturais do país, com destaque para:

- Falhas no pré-natal e na assistência ao parto;

- Deslocamentos longos para atendimento;

- Comorbidades não tratadas;

- Baixa escolaridade das gestantes.

 

Crianças e adolescentes negras: as mais afetadas

Quase 70% das vítimas eram negras — 59,17% pardas e 10,2% pretas.

O racismo estrutural segue como um determinante direto da mortalidade no ciclo gravídico-puerperal. A violência obstétrica (VO) agrava o cenário, afetando crianças e adolescentes negras, pobres e usuárias do SUS. São frequentes os relatos de negligência, maus-tratos e procedimentos desnecessários durante a gestação, parto e pós-parto.

 

Quando e por que elas morrem

Mais da metade das mortes (51%) aconteceu até 42 dias após o parto — o período mais crítico do ciclo gravídico-puerperal.
 Principais causas, segundo a CID-10:

- Hipertensão gestacional

- Descolamento prematuro de placenta

- Eclâmpsia no puerpério

Estas mortes são consequência de fatores de risco aumentados por serem gestações em crianças adolescentes. Contudo, também são causas evitáveis de mortalidade materna, quando realizado pré natal e acompanhamento adequado.
Entre os procedimentos associados aos óbitos estão:

- Cesarianas: 28,5%

- Partos normais: 26,1%

Outros: intervenções cirúrgicas e complicações clínicas - derivadas principalmente de abortamento, hipertensão, eclâmpsia e hemorragia pós parto. 

Alguns casos de óbito chamam atenção, principalmente por serem gestantes ou puérperas em idades muito jovens. Os dados dos sistemas de saúde revelam causas de mortes que precedem procedimentos como histerectomia e abortamento, e exposição à vulnerabilidades, tendo como consequência o sucídio e homicídio. Também são precedentes de óbito: IST’s, verminoses, desnutrição e anemia, e diversos tipos de infecções no puerpério - todas revelando exposição das crianças e adolescentes à vazios assistenciais. Todos esses óbitos são, em sua maioria, de crianças e adolescentes pardas e negras.

A maioria dos óbitos ocorreu em hospitais (84,3%), mas há registros domiciliares (5%) e casos de  violência armada e suicídio (adolescentes de 16 e 17 anos retiraram a própria vida durante o puerpério) — um alerta sobre as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por crianças e adolescentes submetidas à gestação na infância e na adolescência.

 

O que esses dados revelam

A mortalidade entre adolescentes expõe as profundas desigualdades sociais, raciais e regionais do país. Enfrentar o problema exige:

- Fortalecer políticas de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes;

- Garantir acesso a contraceptivos, educação sexual e apoio psicossocial.

- Qualificar a assistência obstétrica e neonatal, com equipes capacitadas e estrutura adequada;

- Combater o racismo estrutural com políticas afirmativas e práticas antirracistas;

Melhorar os sistemas de informação em saúde, com registros atualizados e confiáveis.

Esses números não são apenas estatísticas — são vidas interrompidas. Garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva de crianças e adolescentes é um compromisso urgente com a justiça social e reprodutiva.

Indicadores de saúde são ferramentas utilizadas para observar e avaliar dados que possibilitam dimensionar a qualidade da saúde ofertada para uma determinada população. Podemos, dessa maneira, relacionar fatores sociais, ambientais, econômicos com  dados da saúde e localizar pontos sensíveis que precisam de atenção.

No caso da mortalidade gravídico-puerperal (mortalidade materna), o dado que utilizamos para a observação do indicador social não são os números brutos - ou seja, não basta avaliar quantas pessoas morreram em determinado ano -, mas sim a Razão da Mortalidade Materna (RMM). O número de nascidos vivos é utilizado como base para calcular a razão de mortalidade materna, pois serve como uma estimativa da quantidade de gestantes que estão expostas ao risco de morte por causas relacionadas à maternidade. Isso acontece porque, em muitos países do mundo, não há um registro do total de gestantes, apenas dos nascidos vivos. Assim, a RMM é obtida pela divisão entre o número de mortes maternas e o número de nascidos vivos em determinado período, multiplicado por 100.000 [1].

Para pensar…

Apesar do uso frequente do termo “mortalidade materna”, consideramos que ele deveria ser substituído pelo termo “mortalidade gravídico-puerperal”, uma vez que, assim, passamos a reconhecer a diversidade de corporalidades e de gêneros de pessoas que podem gestar, entre elas homens trans, pessoas transmasculinas, não-binárias e intersexo, entre outras identidades sexo-gênero dissidentes. Além disso, entendemos que esse termo também contribui para desnaturalizar a associação entre gestar e maternar, pois reconhece que se tratam de experiências e papéis diferentes que podem ou não ser exercidos de forma combinada pelas pessoas.

No entanto, essa inclusão e reconhecimento, “não minimizam a importância de ressaltar a categoria mulheres, também reconhecendo toda a pluralidade que a categoria abarca, em termos de raça/etnia ou orientação sexual, por exemplo, ao abordarmos direitos sexuais e reprodutivos. Sabemos que nem todas as mulheres compartilham das mesmas questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, considerando as particularidades de pessoas intersexo, travestis, mulheres trans, pessoas não-binárias, algumas mulheres cisgênero e outras que não podem gestar, parir ou abortar” [2].

No presente texto, usaremos o termo  “mortalidade gravídico-puerperal” como forma de reconhecer a diversidade de corporalidades e gêneros que abrangem a discussão relacionada aos direitos sexuais e reprodutivos.

O conceito de morte materna é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o “óbito de uma mulher durante a gestação ou durante o período de 42 dias após seu término, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas relacionadas a ela, exceto por causas acidentais ou incidentais” [3].

Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que, no mundo em 2023, a cada dia, cerca de 712 mulheres morreram por complicações relacionadas à gravidez ou parto. A maioria dessas mortes está concentrada em países em desenvolvimento, apontando uma enorme desigualdade na distribuição dos óbitos gravídico-puerperais, que chegam a alcançar uma RMM de 1.047 por 100 mil nascidos vivos na Nigéria, em contraponto à Noruega, com dois óbitos gravídico-puerperais por 100 mil nascidos vivos [4].

Até 2019, o Brasil apresentava uma tendência de queda da RMM, passando de 111,4 para 58,4 óbitos por 100.0000 NV. Com a pandemia da covid-19 essa redução foi interrompida, com o aumento de óbitos de gestantes e puérperas em 94%: a RMM passou para 107,5 óbitos /100.000 NV em 2021. Dados preliminares de 2022, apontam uma nova redução da RMM para 52,8 óbitos gravídico-puerperais para cada 100.000 nascidos vivos, voltando à tendência da década. Ainda assim, esse valor é quase duas vezes acima da meta de reduzir a RMM para 30 por 100.000 NV, até 2030, e bem maior do que a observada nos países que detém os menores valores no ranking mundial (Noruega teve 2 mortes maternas a cada 100.000 nascidos vivos, a Dinamarca, Suécia e Japão com 5 mortes) [5].

Nos casos de crianças e adolescentes com menos de 14 anos, considerando o seu desenvolvimento incompleto, a gestação nessa faixa etária apresenta altas taxas de óbito fetal e mortalidade gravídico-puerperal: identificou-se uma taxa de 13,64 natimortos por 1000 nascidos vivos nos dados de meninas gestantes de 10-14 anos, em contraste com a taxa de 10,72 por 1000 nascidos vivos em todas as faixas etárias. Já em relação à mortalidade gravídico-puerperal, as taxas foram significativamente maiores na faixa etária de 10-14 anos (RMM 62,57 por 100 mil nascidos vivos), em comparação com a taxa de todas as faixas etárias (RMM 52,27 por 100 mil nascidos vivos).

Apesar da enorme importância do monitoramento da mortalidade gravídico-puerperal (materna), o Brasil ainda apresenta problemas de subnotificação de óbitos e incorreções na classificação da causa básica de morte. De acordo com Simone Diniz, “persistem erros na determinação do tipo de óbito, se materno ou não, além da incompletude de dados, que comprometem as análises sobre a assistência prestada e as condições de vida das mulheres que morreram na gravidez, parto, aborto ou puerpério, quadro que varia substancialmente entre macrorregiões e estados brasileiros” [4].

Isso é importante para termos em mente que, apesar dos números serem bastante preocupantes, eles ainda estão subdimensionados.

Você sabia?

Fatores como raça, classe e idade afetam de forma direta os números de mortalidade:

  • A mortalidade gravídico-puerperal é mais elevada entre as mulheres que vivem em áreas rurais e comunidades mais pobres.
  • Comparadas a outras mulheres, as adolescentes enfrentam maior risco de complicações e morte em decorrência da gravidez.